PATRÍCIA PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA propõe assessoria jurídica aos seus clientes na resolução das mais diversas questões relacionadas a legislação imobiliária, sejam elas consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais.
CONSULTORIA PREVENTIVA E PERMANENTE
Consiste em orientar o cliente na aplicação da norma ao caso concreto e efetiva-se na resposta a consultas, verbais ou escritas, emissão de pareceres, redação de contratos, expedição de notificações, elaboração de documentos, revisão de contratos e outros procedimentos.
ASSISTÊNCIA CONTENCIOSA JUDICIAL
Atuação de forma ativa e passiva em ações judiciais em todas as esferas do Poder Público, nas áreas de cobrança, execução de títulos, despejo, renovatória, revisional, rescisão contratual, obrigação de fazer e não fazer, indenizações, lucros cessantes, ações de divisão, adjudicação de coisa comum, inventários, usucapião, ações próprias das relações locatícias e ações possessórias, sempre com o objetivo de proteger os interesses do cliente no que se refere aos direitos sobre a propriedade ou a posse de bens imóveis e ainda ao regular desenvolvimento de negócios imobiliários.
ASSISTÊNCIA CONTENCIOSA ADMINISTRATIVA
Participação e condução de negociações em reuniões, mesas redondas, câmaras de mediação e assembleias;
Assessoria em caso de renegociação, novação, cessão ou quitação de obrigações contratuais, bem como resolução unilateral ou bilateral de contrato;
Consultoria em contrato de locação, compra e venda e de cessão de direitos, dentre outros;
Orientação em procedimentos administrativos junto ao PROCON, Ministério Público e outros.
Assessoramento em Assembleias Condominiais e lavratura das atas, extraordinária ou ordinária, destacando assembleias de instalação, prestação de contas e eleição;
Elaboração e revisão de Convenção e Regimento Interno do Condomínio;
Consultorias na elaboração de documentos para rotinas imobiliárias;
Elaboração de contratos para arquitetos, engenheiros e consultores imobiliários;
Preparação de contratos para as fases de planejamento, construção, e administração de projetos imobiliários;
Assessoria jurídica às empresas vinculadas ao segmento imobiliário: construtoras/ incorporadoras, administradoras de condomínios, síndicos, conselheiros e condomínios, imobiliárias e concessionárias e água e energia.
